BRAZUCA DE KIMONO: Montando uma horta hidroponica caseira, parte 1
Olá Brazuca! Boa dica para a hortinha hidropônica Copiei, muito grato. Será que existe alguma atualização?
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terça-feira, 2 de outubro de 2012
BRAZUCA DE KIMONO: Montando uma horta hidroponica caseira, parte 1
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Ramosrocha
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domingo, 16 de janeiro de 2011
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Olá, amigos!
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Ramosrocha
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sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
30 Anos do 1º Concurso Auditor Fiscal

Segue abaixo o discurso do Sr. Antonio Rocha:
Estamos comemorando a nossa história de vida!
São 30 anos de uma carreira concebida com muita competência, ajustada ao momento em que o Estado dava passos importantes rumo a industrialização, planejar a sua agricultura e a perceber sua vocação turística. Também se implantava o novo sistema tributário, que nos trouxe o ICM, exigindo uma administração fiscal mais profissionalizada.
Naquela época, a Secretaria da Fazenda passou a ter uma preocupação maior com cursos e treinamentos voltados à nova realidade.
O cargo de Auditor Fiscal havia sido criado recentemente. O sonho de todos os antigos Fiscais de Rendas, Agentes Fiscais e Guardas Fiscais era ser Auditor Fiscal. Como a alta administração da Secretaria era ocupada por servidores dessas categorias funcionais, como Chefe de Gabinete, Assessores, Coordenadores e Diretores de Departamentos, e sendo eles os mentores da reforma então introduzida no quadro de funcionários, seria muito fácil propôr no projeto de lei critérios de enquadramento na nova carreira de Auditor sem a necessidade de concurso. O sistema jurídico de então admitia tal possibilidade, ao contrário de hoje, em que a Constituição pelo seu Art. 37 proíbe expressamente.
Mas não! O acesso ao Cargo de Auditor foi condicionado à classificação mediante concurso público! Um consenso. O nosso concurso - o primeiro no Brasil com caráter multi disciplinar - foi concebido com a preocupação de atender à nova estrutura administrativa e aos novos desafios de um tributo moderno, – um imposto não cumulativo.
Vale a pena reconstituir aqueles dias, reviver as circunstâncias que marcaram um momento tão importante, não somente em nossas vidas, mas, em especial, na história desta Casa.
A Secretaria da Fazenda funcionava antes na Rua do Tesouro. Pela Velha Casa haviam passado Secretários de Fazenda do porte de um Aliomar Baleeiro, Josafá Marinho e, também, muitos dos nossos atuais Auditores que começaram suas carreiras como “boys”.
Construímos então uma nova história nesta Casa. Montamos uma estrutura nova. Introduzimos conceitos modernos, com a criação do Departamento de Administração Tributária, o DAT, das Coordenações Especializadas, das Delegacias e Inspetorias que descentralizaram os serviços fazendários por todas as regiões do Estado. Inovamos a técnica de administração tributária, dividindo-a em quatro sistemas: tributação, de fiscalização, de arrecadação e de informações econômicas. Essas coisas que hoje parecem tão comuns constituíam naqueles dias uma verdadeira revolução.
Foi nesse clima de novidade e de entusiasmo que tomamos posse no honroso cargo de Auditor Fiscal do Estado da Bahia.
Especializamos a Casa para atender ao Polo Peroquímico, complexo industrial inovador em termos de planta, onde as indústrias se interligam por uma única central de serviços e desafiador em temos tributários na aplicação de um novo tributo, - o ICM. Criamos uma legislação adequada para aquela situação diferindo o imposto para uma fase posterior. Um desafío.
Em 1981 – três anos após assumirmos o cargo de Auditor – a Bahia publicou o seu Código Tributário – o COTEB –, trabalhado todo ele no PLANAF – Plano de Ação Fazendária, integrado por Auditores.
Juntamente com o novo CÓDIGO, tivemos o Regulamento do ICM, também de 1981 – e isso, repita-se, em apenas três anos após o histórico concurso para Auditor de 1978.
Junto com o RICM, vieram os Regulamentos do ITBI, o das Taxas e do Processo Administrativo Fiscal, elaborados pelos novos Auditores.
Aí estão colegas, apenas exemplos da modernidade que inauguramos nesta Casa.
A nova classe de servidores, – Auditores Fiscais - enfrentou desafios que hoje podem parecer fatos corriqueiros. Com a implantação das técnicas interdisciplinares, não necessitamos cobrar tributos de forma aleatória e pessoal, porque, com a aplicação de técnicas científicas, podemos acompanhar a incidência da legislação de forma equânime e com Justiça Fiscal.
É gratificante repassar neste momento lembranças bonitas de tantos jovens enfrentando um trabalho de Estado. Quanta dedicação,... quanto empenho, ... quantos resultados na nossa formação, ... quantos resultados financeiros em termos operacionais de receita...
Colegas! comemorar uma data tão importante no serviço público tem esta dimensão.
Primeiro, os gestores políticos que comandavam o processo investiram muito e em pouco tempo na formação da nova Casa: Escola Fazendária, cursos, fóruns de debates, Congressos, concursos, não se media esforços. Lembremos, pois do Dr. Roberto Santos, nosso Governador, e do Dr. Brito Alves, um gestor competente.
Vale registrar a lembrança de que tudo foi acompanhado com muito senso de justiça, pois naquela época tivemos o maior aumento salarial em termos reais da nossa história. O valor do ponto da Gratificação de Produção tinha a sua base na classe de Fiscal de Rendas de Cr$ 6,31. Discutiamos com o Senhor Secretário com base na produtividade fiscal um novo patamar salarial. Fomos desafiados a demonstrar matemáticamente o quanto essa produtividade representava, porque Êle próprio concordava com os resultados importantes que estavámos alcançando. Duas equipes de matemáticos apresentaram seus resultados separadamente e o nosso Professor Brito os corrigiu, acrescentando dados que passaram despercebidos propondo ao nosso Governador o novo valor com base na classe de Auditor Fiscal, passando o ponto a valer Cr$ 14,58, - 131% de aumento!
Uma Justiça ao trabalho realizado.
Em segundo lugar, é preciso destacar nomes que fizeram história na Fazenda e se empenharam no trabalho de modernização para que a Bahia acompanhasse todo aquele progresso nacional, como José Amândio Barbosa, Antomar Miranda, Orlando Lima, Nilo Crusoé, José Carlos Ferreira e tantos outros colegas dedicados, com muito amor pelo serviço público.
E o fato de citar esses nomes não significa que deixemos de fazer justiça ao trabalho anônimo de todos os demais colegas. No Nordeste, no Oeste, onde Barreiras já dispontava como um grande polo agrícola, no Sudoeste com o plantio de café, no Extremo Sul com um desenvolvimento acelerado. Em todos os rincões deste Estado continente, cada um dando o melhor de si, o que não pode ser creditado simplesmente ao cumprimento do dever. Felizmente existem aqueles que fazem mais do que deles se poderia esperar.
Precisamos neste momento lembrar, também, daqueles que partiram fora do combinado, a quem todos nós recorríamos nas nossas dúvidas, como os saudosos José Cândido Hereda Filho, Heráclito Barreto, Eliomar Nunes de Jesus, José Maria Pedreira Dantas, Valdetrudes Menezes Santiago, Luiz Sampaio Rocha, - este, um irmão!
Este dia, colegas, é um marco de nossas vidas, maior ainda o é para a Secretaria da Fazenda, que comanda um setor importante da economia do Estado. E não se ouve crítica de ação desmedida. Podemos dizer que somos uma unanimidade na sociedade porque cumprimos o nosso dever com muita competência, dedicação e discrição.
Enfim, com estas singelas palavras, procuramos fazer uma síntese de uma história de vida. Talvez um exemplo, uma referência, para os mais novos!
Para nós aposentados, reina o sentimento de dever cumprido!
Parabéns por esta data!
Até nosso próximo encontro!
Sejam felizes!

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Ramosrocha
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